Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

2. Definições

• "Balerus Brasil", "nós", "nos" ou "nosso" referem-se à Balerus Brasil, responsável pela operação desta loja e site.
• "Serviços" referem-se a todos os produtos, serviços, conteúdos, funcionalidades, ferramentas e informações disponibilizados através deste site.
• "Você", "usuário", "cliente" ou "sua" referem-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize nossos Serviços.
• "Conta" refere-se ao cadastro de usuário necessário para acessar determinadas funcionalidades dos Serviços.
• "Pedido" refere-se à solicitação de compra de produtos ou serviços através dos nossos Serviços.
• "Shopify" refere-se à plataforma de tecnologia que viabiliza a operação de nossos Serviços.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1 Requisitos de Elegibilidade

• Ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a maioridade legal na jurisdição onde reside;
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculantes;
• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas durante o processo de cadastro;
• Manter suas informações de cadastro atualizadas.

3.2 Criação e Segurança da Conta

• Fornecer seu nome completo, endereço válido, telefone e endereço de e-mail funcional;
• Criar uma senha segura e manter sua confidencialidade;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua Conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta ou violação de segurança.

3.3 Verificação de Identidade

4. Produtos e Serviços

4.1 Descrição de Produtos

• As cores dos produtos podem variar conforme as configurações de exibição do seu dispositivo;
• As dimensões e especificações técnicas são aproximadas e podem apresentar variações mínimas;
• A disponibilidade de produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio.

4.2 Preços e Disponibilidade

• Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário;
• Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados;
• A disponibilidade de produtos é estimada e pode variar conforme nosso estoque e o de nossos fornecedores;
• Erros de digitação ou sistemas podem resultar em preços incorretos, reservando-nos o direito de cancelar pedidos resultantes de tais erros.

5. Pedidos e Pagamentos

5.1 Processo de Pedido

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
• Você possui meios de pagamento válidos e autorizados para a transação;
• Os produtos adquiridos são para uso próprio ou, quando aplicável, para revenda em conformidade com a legislação;
• O valor total do pedido, incluindo produtos, impostos e frete, será debitado conforme a forma de pagamento escolhida.

5.2 Formas de Pagamento

• Cartões de crédito e débito (bandeiras nacionais e internacionais);
• Boleto bancário;
• Pix;
• Outras formas de pagamento que possam ser disponibilizadas periodicamente.

5.3 Confirmação e Cancelamento

• Após a finalização do pedido, você receberá uma confirmação por e-mail;
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos incluindo, mas não se limitando a: indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude, impossibilidade de processamento do pagamento ou violação destes Termos;
• Em caso de cancelamento por nossa parte, você será notificado e reembolsado conforme a forma de pagamento original.

6. Envio e Entrega

6.1 Prazos e Modalidades

• Os prazos de entrega são estimados e informados durante o processo de compra;
• Os prazos começam a contar a partir da confirmação do pagamento;
• Eventuais atrasos por parte das transportadoras não são de nossa responsabilidade direta, embora trabalhemos para resolver quaisquer problemas.

6.2 Frete e Risco de Transporte

• O valor do frete é calculado com base no peso, dimensões e local de entrega;
• O risco de perda ou dano aos produtos transfere-se para você no momento da entrega no endereço informado;
• É sua responsabilidade garantir que haja pessoa disponível para recebimento no endereço e horário informados.

6.3 Inspeção no Recebimento

7. Direito de Arrependimento, Trocas e Devoluções

7.1 Direito de Arrependimento (Consumidor)

• O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso;
• Devem ser acompanhados de nota fiscal ou comprovante de compra;
• O custo do envio de devolução pode ser de sua responsabilidade, exceto em caso de produto com defeito.

7.2 Trocas e Devoluções por Defeito

7.3 Processo de Devolução

1. Entre em contato conosco através dos canais indicados na seção de Contato;
2. Forneça número do pedido e motivo da devolução;
3. Aguarde autorização e instruções para envio;
4. Envie o produto conforme instruções recebidas.

8. Garantias

8.1 Garantia Legal

8.2 Garantia Contratual

9. Propriedade Intelectual

9.1 Nossos Direitos

9.2 Uso Permitido

• Acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais;
• Imprimir ou baixar páginas específicas para referência pessoal;
• Compartilhar links para nossos produtos em redes sociais.

9.3 Proibições

• Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito;
• Modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados de nosso conteúdo;
• Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade;
• Utilizar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar ou coletar dados de nossos Serviços

  
  

  ;
• Engenharia reversa, descompilação ou desmontagem de qualquer software ou sistema utilizado em nossos Serviços.

10. Conduta do Usuário

10.1 Uso Aceitável

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
• Utilizar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Não interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento dos Serviços;
• Não utilizar os Serviços para transmitir malware, vírus ou código malicioso;
• Não praticar spam, phishing ou outras formas de comunicação abusiva.

10.2 Atividades Proibidas

• Criar contas falsas ou utilizar identidades de terceiros sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas dos Serviços sem autorização;
• Interferir ou interromper a infraestrutura de rede conectada aos Serviços;
• Utilizar os Serviços para atividades fraudulentas ou ilegais;
• Publicar conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Coletar informações pessoais de outros usuários sem consentimento.

10.3 Consequências da Violação

• Suspensão ou cancelamento imediato de sua Conta;
• Bloqueio de acesso aos Serviços;
• Remoção de conteúdo publicado;
• Responsabilização civil e criminal conforme a legislação aplicável;
• Notificação às autoridades competentes, quando aplicável.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1 Limitações

• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis;
• Nossa responsabilidade total por quaisquer danos relacionados aos Serviços não excederá o valor total pago por você nos últimos 12 (doze) meses ou R$ 1.000,00 (mil reais), o que for menor;
• Não garantimos que os Serviços estarão disponíveis ininterruptamente, seguros ou livres de erros;
• Não nos responsabilizamos por falhas de desempenho resultantes de circunstâncias além de nosso controle razoável.

11.2 Isenções Específicas

• Decisões de compra baseadas nas informações disponibilizadas em nossos Serviços;
• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados;
• Conduta ou conteúdo de terceiros, incluindo outros usuários;
• Danos resultantes de acesso não autorizado a nossos servidores ou sistemas;
• Interrupções causadas por manutenção técnica, atualizações ou eventos de força maior.

12. Indenização

• Sua violação destes Termos de Serviço;
• Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou privacidade;
• Sua conduta inapropriada ou ilegal em relação aos Serviços;
• Informações falsas ou imprecisas fornecidas por você.

13. Links para Sites de Terceiros

• Você estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desses sites;
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de sites terceiros;
• Recomendamos a leitura cuidadosa dos termos aplicáveis antes de fornecer qualquer informação ou realizar transações.

14. Rescisão e Suspensão

14.1 Rescisão por Você

14.2 Rescisão por Nós

• Violação destes Termos de Serviço;
• Solicitação de autoridades governamentais;
• Falha no pagamento de valores devidos;
• Atividade fraudulenta ou suspeita;
• Inatividade prolongada da Conta;
• Necessidade de manutenção técnica ou operacional.

14.3 Efeitos da Rescisão

• Você perderá acesso imediato aos Serviços;
• Todos os dados associados à sua Conta podem ser excluídos, conforme nossa Política de Privacidade;
• Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor.

15. Alterações nos Termos

• Publicação destacada em nosso site;
• Envio de e-mail para o endereço cadastrado em sua Conta;
• Notificação durante o acesso aos Serviços.

16. Lei Aplicável e Jurisdição

17. Disposições Gerais

17.1 Acordo Integral

17.2 Divisibilidade

17.3 Renúncia

17.4 Cessão

17.5 Força Maior

18. Contato